A vida é feita de opinião

A motivação da ocupação da reitoria da USP desde o dia 03 de maio de 2007 está em seis decretos do Governador José Serra (PSDB).
Estes decretos, entre outras atribuições, criam a Secretaria do Ensino Superior e designam as atribuições desta Secretaria, fazendo com que as universidades estaduais paulistas não mais respondam a Secretaria de Planejamento, onde estavam vinculadas anteriormente. Também designam a forma como o orçamento de 2007 será executado, impedindo que as universidades façam o remanejamento interno de recursos por si mesmas.

Saiba um pouco mais sobre esses decretos e os decretos que criaram a autonomia universitária.

Os seis decretos polêmicos da Administração José Serra

• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007 - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providencias correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007 - Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a admissão e a contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.535 - Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providência correlata. (ler decreto)
• Decreto nº 51.636, de 9 de março de 2007 - Firma normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá providências correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 - Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas. (ler decreto)

Os decretos que definem a autonomia universitária (1986 a 1989)

• Decreto nº 24.951, de 4 de abril de 1986 - Cria o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais.
• Decreto nº 26.914, de 15 de março de 1987 - Dispõe sobre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais.
• Decreto nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989 - Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária.

Fonte: Adunesp - Associação dos Docentes da Unesp, onde é possível fazer o download, na íntegra, de todos os decretos.

Na última quarta-feira, 23 de maio de 2007, os professores da USP decidiram entrar em greve. A votação foi feita em uma assembléia no prédio da Geografia.
As reivindicações vão do reajuste salarial até a autonomia universitária.
Os professores da Unicamp seguiram o mesmo caminho e também entraram em greve nesta quarta-feira.

Momento histórico?
Depois da ocupação da reitoria da USP por estudantes que reivindicam a volta da autonomia universitária perdida com decretos do governador José Serra, a greve ratifica a certeza de que a reitora Suely Vilela passa pelo momento mais delicado da sua gestão e, ao menos nos últimos 25 anos (desde as diretas já!), em nenhum momento um reitor da USP teve uma gestão tão turbulenta.
Agora é preciso ver como a primeira reitora da história da USP reage a este tão grande desafio, um conflito que parece não ter fim.

Balanço do movimento
A Adusp - Associação de Docentes da USP ainda não tem um balanço do número de unidades ou do número de professores que aderiram ao movimento.
O mesmo ocorre com a Adunicamp - Associação de Docentes da Unicamp ainda que se admita que ao menos oito unidades já estavam em greve.
A Unesp, por sua vez, decidiu apenas acenar com um indicativo de greve. Uma decisão definitiva sai nesta quinta-feira (24/05).

Assembléia no prédio da Geografia marca o início da greve dos professores na USP em 2007 (Folha de S. Paulo).