A vida é feita de opinião

Reportagem da revista Consumidor Moderno, baseada em relatório do IPEA, mostra uma faceta da desigualdade social difícil de ser alterada: o financiamento da receita pública ainda onera mais os pobres do que os ricos.
Os pobres precisam, em média, de 6,5 meses/ano para honrar com a carga tributária, três meses mais que os ricos. Ainda que, em valor absoluto, os ricos pagam mais impostos que os pobres, o estudo mostra que, proporcionalmente ao rendimento bruto total de cada um, os pobres têm uma carga tributária muito maior que a dos ricos. E olha que hoje existe Bolsa Família e um salário mínimo bem maior que há alguns anos; portanto, imagine como era há alguns anos atrás.

Como primeiro fruto de um acordo entre o Ipea e a Receita Federal do Brasil, foi divulgado nesta semana o comunicado que apresenta a estimativa do instituto para a Carga Tributária Bruta de 2008 e sua divisão ao longo do ano, per capita, com a quantidade de dias com que cada cidadão contribui para o financiamento do Estado e das políticas públicas. A principal conclusão do comunicado, porém, foi de que a carga tributária não onera de forma equânime todos os brasileiros.

O que significa dizer que, se o cidadão brasileiro destinou, em média, 132 dias para o pagamento de tributos em 2008, há enormes desigualdades que devem ser mais bem estudadas e combatidas. Dos cidadãos mais pobres, terminou sendo exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos aportariam 106 dias, ou seja, três meses a menos. O comunicado completo pode ser visto em um arquivo em pdf do Ipea.

Fonte: Revista Consumidor Moderno.

O aumento da população mundial, o aumento dos preços dos derivados do petróleo e os problemas de perdas crescentes nas colheitas preocupam os mais atentos com a questão da fome e da pobreza.
A população mundial já sente o efeito com aumento no preço dos alimentos devido à redução das terras para cultivo com a disputa por espaço de plantio com biocombustíveis, o crescimento no custo de produção atrelado ao preço do petróleo usado em tratores e fertilizantes e à diminuição das reservas mundiais de alimentos.
Seria este um fenômeno passageiro ou o sinal de novos tempos?

O artigo a seguir, escrito por Martin Khor e acessível no site da revista Mirada Global, traz uma análise da situação.

As más notícias ecoam no mundo todo: os altos preços dos alimentos parecem ter chegado para ficar. O trigo e o leite alcançaram recordes históricos no mercado internacional, o arroz se encontra no nível mais alto dos últimos dez anos, o milho e a soja também estão acima do preço médio da última década e a carne disparou em muitos países.

A era da comida barata parece ter terminado. Com uma demanda que excede a oferta, existe a preocupação de uma escassez iminente. As reservas diminuem e alguns países já restringem a exportação de alimentos.

Não é incomum que os preços de alguns alimentos aumentem repentinamente e que logo abaixem. Isto se deve geralmente ao fato das colheitas se verem afetadas por secas ou por algum tipo de praga. A atual seca em alguns países produtores de trigo é uma das razões do recente aumento deste cereal. Desta vez, entretanto, parecem existir também fatores estruturais e de longo prazo que indicam que os altos preços dos alimentos se manterão ou que continuarão aumentando.

O primeiro fator é o incremento da demanda de alimentos nos países em desenvolvimento devido ao aumento da população, às maiores rendas e a uma mudança nas preferências. A China é um claro exemplo, mas existem numerosos países onde a demanda está deixando a oferta local para trás, o que produz, por sua vez, um aumento da pressão nos mercados internacionais.

O segundo fator é o aumento do preço dos insumos para a produção de alimentos. O petróleo constitui um claro exemplo: seu preço disparou e alcançou na semana passada o recorde de noventa e dois dólares por barril e alguns especialistas prevêem que alcançará os cem dólares. Isto impacta no preço dos alimentos pelo menos de duas formas: produzindo um aumento do preço de insumos como o combustível para os tratores e os fertilizantes e também dos custos de transporte marítimo dos alimentos.

O terceiro é o auge dos biocombustíveis, que está provocando a utilização de terras que poderiam ser destinadas para a produção de alimentos para a produção de combustíveis.

Segundo um relatório publicado em junho pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o aumento da demanda de biocombustíveis está produzindo mudanças fundamentais nos mercados que podem resultar em um aumento dos preços internacionais de muitos produtos agrícolas.

O relatório intitulado "Perspectivas da Agricultura: 2007-2016" afirma que fatores temporais como secas e baixas reservas podem explicar o recente aumento do preço dos commodities agrícolas. "Porém estão se produzindo mudanças estruturais que poderiam manter os preços nominais relativamente elevados de muitos produtos agrícolas na próxima década", adverte.

A mudança mais importante é "o crescente uso de cereais, açúcar e oleaginosas e azeites vegetais para produzir etanol e biodiesel, substitutos de combustíveis fósseis. Isto eleva os preços das safras e, como o custo das rações é maior, também eleva o preço do gado". Esta mudança no uso da terra, da produção de alimentos à de combustíveis, está fazendo soar alguns alarmes. Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, disse no dia 26 de outubro em uma conferência da imprensa que deveria haver uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis, "já que é um crime contra a humanidade converter em combustível cultivos que podem ser utilizados como alimento". E acrescentou: "Os biocombustíveis estão promovendo um aumento dos preços dos alimentos; e existem no mundo 854 milhões de pessoas que passam fome".

Outro relatório recente da FAO intitulado "Perspectivas de safras e situação alimentícia" afirma que os preços internacionais do trigo experimentaram um forte aumento desde junho, alcançando preços recordes em setembro devido a uma redução da oferta mundial, baixas reservas e uma demanda constante. Os altos preços de exportação e o aumento no custo do transporte "impulsionam o aumento dos preços internos do pão e de outros alimentos básicos nos países em desenvolvimento que dependem da importação e provocam tensão social em algumas áreas".

O aumento no preço da farinha de trigo e seu possível repasse inflacionário para o pão e para a massa monopolizaram as notícias da imprensa na Malásia. O governo, por sua vez, solicitou que os produtores de alimentos derivados do trigo não aumentassem os preços de forma excessiva.

Estima-se que os países em desenvolvimento gastarão este ano uma cifra recorde de 52 bilhões de dólares na importação de cereais.

O relatório da FAO também destaca que:

- Apesar das colheitas extraordinárias, os preços do milho se encontram muito acima dos preços do ano passado devido a uma forte demanda da indústria dos biocombustíveis.

- A safra de cereais deste ano só conseguirá cobrir os níveis de utilização de 2008, o que significa que as reservas não se recuperarão. As reservas permanecerão em níveis muito baixos no futuro próximo.

- As reservas de trigo são preocupantes. A demanda constante e o aumento insuficiente da produção neste ano podem fazer com que as reservas mundiais caiam pelo menos em quatorze milhões de toneladas, até os 143 milhões de toneladas, o nível mais baixo em vinte e cinco anos.

- Trinta e seis países enfrentam atualmente crises alimentícias. Com os preços dos alimentos em alta e o aumento da insegurança alimentícia, muitos países planejam incrementar sua própria produção. Como a importação de alimentos é bastante onerosa, fica economicamente mais rentável tanto para os agricultores quanto para os países começar a produzir ou aumentar a produção de vários tipos de cultivos destinados à alimentação.

Quando tudo começou?
Quem se lembra quando a CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada em 1993 com duração de um ano a alíquota de 0,25% sobre movimentações financeiras e cujos recursos seriam destinados à melhora do Sistema Único de Saúde?
E o povo brasileiro, sempre tão solidário, acreditou e aceitou ...

O que é a CPMF?
Para quem não sabe, a CPMF é um imposto sobre movimentações financeiras e sua alíquota incide em movimentações a débito em contas corrente e poupança e em movimentações a crédito sobre contas corrente com saldo negativo. No início, a aliquota era 0,25% e o imposto se chamava IPMF mas, ao longo do tempo, a alíquota passou por mudanças e hoje está em 0,38% e o P passou de privisório a perpétuo na realidade dura e crua do cidadão brasileiro.
Mais detalhes históricos podem ser obtidos na Wikipédia.

Por que se fala tanto em CPMF atualmente?
A última prorrogação da CPMF termina no final de 2007 e, se o governo não agir em tempo, perderá uma importante fonte de arrecadação da ordem de 32 bilhões de reais ao ano ou cerca de 30% do superávit primário utilizado para pagar juros da dívida pública.
Na prática, são diversos os impactos na vida da população:

• uma pessoa que passa o mês devendo no cheque especial chega a perder 0,76% do salário pois paga CPMF duas vezes, quando gasta e quando cobre a conta;
• com a queda da taxa básica de juros, um investidor que deseja aplicar seu dinheiro em fundos conservadores de investimento passando pela conta investimento perde mais do que ganhou em juros na aplicação mensal e cerca de metade do investimento em aplicações bimestrais pois paga CPMF duas vezes (0,76%), além do IRPF de até 22,5% do rendimento; na poupança, aplicações com menos de três meses pagam CPMF em qualquer banco e têm boa parte do rendimento comprometido (cerca de 60% no primeiro mês ou 30% em dois meses);
• um produto que passa por diversas fases da cadeia de produção e distribuição (produtor, distribuidor, varejista) costuma ter em seu preço ao menos 1,2% em CPMF paga em três estágios;

Em um cálculo otimista pode-se constatar que, no mínimo, entre 2 a 3% do salário total do brasileiro volta ao governo devido a CPMF.

Há esperança?
Neste contexto, e necessitando uma solução urgente do governo federal, surgiu o abaixo assinado Contra a CPMF, além de um estudo sobre o impacto da CPMF na vida dos brasileiros no site Xô CPMF.
Com um milhão de assinaturas válidas, o abaixo assinado do site Contra a CPMF vira uma obrigatoriedade de plebiscito para consulta a população sobre a manutenção ou não do tributo. Faça a sua parte!