A vida é feita de opinião

Nos últimos anos, greves na USP e PM no campus Butantã são fatos corriqueiros.
Neste ano de 2009, a greve já dura 45 dias - iniciou-se em 05/maio - e não parece terminar tão cedo.A reitora Suely Vilela, inclusive, "dá as costas" para as negociações e cresce a pressão pela sua renúncia ao cargo de reitora da USP.

Entenda os motivos da greve
O motivo-mor é sempre um pedido por professores e funcionários de reajuste salarial e recuperação de perdas salariais maior do que a reitoria da USP quer/pode conceder em decisão do Cruesp - Conselhos dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas.
A Adusp - Associação dos Docentes da USP, em parceria com o Fórum das Seis, divulgou uma pauta de reivindicações que inclui, dentre outros itens, aumento de 6,1% de reposição da inflação de mai/2008 a abr/2009 com acréscimo de 10% para perdas salariais históricas, abono fixo para professores e funcionários de modo a reduzir as diferenças entre os salários e inclusão das FATECs e Faenquil/Lorena (EEL-USP) na política salarial conjunta adotada pelo Cruesp. Ainda, há reivindicações políticas como a readmissão de Claudionor Brandão - dirigente do Sintusp e ex-funcionário da USP - por atos supostamente indevidos às regras administrativas da universidade e de recursos humanos, como a volta da contratação de funcionários e professores em regime autárquico. Confira a pauta completa, publicada em 16/abr.

Manifestações e presença da PM
Além de "ignorar" a greve, a reitora Suely Vilela colocou a Polícia Militar no Campus e já houve pelo menos dois grandes confrontos entre manifestantes a favor da greve e a polícia dentro do campus Butantã.
Alunos começaram a promover, usando a criatividade e procurando evitar ações da PM, manifestações "relâmpago" de cerca de 10min como as ocorridas em 19/jun.

Desfecho
Como sempre ocorre, é provável que o Cruesp melhore a proposta atual e haja um recuo por parte do Fórum das Seis. De qualquer modo, é inegável que as seguidas e duradouras greves nos últimos anos trazem danos irreversíveis a imagem da USP.

O Artigo 206 da Constituição prevê a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais", ainda que exista o princípio da "autonomia universitária".
No entanto, reportagem do UOL Educação em 22 de janeiro mostra que em pelo menos 12 (doze) universidades públicas há "taxa de matrícula" e até "semestralidades" de alunos, taxas essas previstas no próprio manual do candidato divulgado em ocasião do vestibular.
Reitores, MEC e Procuradoria da República, procurados pela reprtagem, não se pronunciaram.

Veja, abaixo, reprodução da reportagem do UOL Educação.

Depois do vestibular, os candidatos a uma vaga no ensino superior público brasileiro enfrentam outra barreira: a cobrança de taxas de matrícula. Em alguns casos, ela chega a R$ 180.

A Unifei (Universidade Federal de Itajubá), em Minas Gerais, é uma das instituições que exigem pagamento aos aprovados no processo seletivo. A taxa está listada entre as exigências para a matrícula, no site da universidade.

A instituição dá ainda "opções" aos candidatos: pagar R$ 180 pela matrícula ou R$ 190 -valor que embute uma taxa de filiação ao diretório acadêmico. Até as 21h desta segunda-feira (21/01), o reitor da Unifei não havia sido localizado para comentar o caso.

Na UFG (Universidade Federal de Goiás), a cobrança atinge também os veteranos. Os estudantes devem pagar, no ato da primeira matrícula e a cada ano, R$ 50. Segundo informação da secretaria de registro escolar, o pagamento é "obrigatório, a menos que o aluno entre com processo de isenção de taxas".

O caso se repete em alguns Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica). Em Bambuí (Minas Gerais), no último de prova do vestibular, os candidatos recebem carta que informa a obrigatoriedade do pagamento de "cotas" à cooperativa de alunos.

Além da taxa (duas parcelas de R$ 17,50), a comissão de vestibular diz que é "obrigatório o pagamento de seguro contra acidentes, que é renovado anualmente". O seguro custa R$ 45.

Para o recolhimento da taxa de matrículas, a UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha), em Minas Gerais, utiliza o sistema de pagamentos online do Ministério da Fazenda. O boleto da "semestralidade", de R$ 158, está registrado no portal Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Contrário à Constituição
Para o jurista Ives Gandra Martins, essas instituições "não deveriam cobrar nada, em função da Constituição", que garante gratuidade no ensino público. "O candidato já deveria ter direito à vaga no momento em que foi aprovado no vestibular", diz.

O Secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Ronaldo Mota, destacou a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais", prevista no artigo 206 da Constituição.

Mota esclareceu que o princípio da "autonomia universitária, também estabelecido na Carta, não se sobrepõe à garantia de gratuidade do ensino público".

Sobre as providências que o MEC deveria tomar em relação às cobranças indevidas, o secretário disse que "dependeria de análise". Ele não quis comentar os casos apurados pela reportagem.

O MEC não soube informar o número de instituições que cobram matrículas ou semestralidades. A reportagem apurou que a prática acontece em pelo menos 12 instituições, que publicaram a cobrança de taxas nos editais ou manuais dos vestibulares de 2008.

Procurada pela reportagem do UOL Educação, a Procuradoria da República, em São Paulo, informou que os procuradores responsáveis pelos temas de educação "estão em férias" e que nenhum outro poderia comentar os casos.

Fonte: UOL Educação
URL do artigo original: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/01/22/matricula-universidade-publica.jhtm

Durou 50 dias a maior ocupação já vista da reitoria de uma universidade, um movimento estudantil que representa a grandeza e a força de vontade dos alunos da USP.
Uma assembléia estudantil em 22 de junho de 2007, exatamente 50 dias após o início do movimento em 03 de maio deste ano, decidiu acatar as propostas da reitoria e encerrou a ocupação da reitoria da USP, no campus Butantã, em São Paulo - SP.
A maior parte da lista de reivindicações feitas por alunos e funcionários foi atendida, segundo anúncio de uma comissão "facilitadora" de cinco professores designados pela reitora para elaborar o chamado Termo de Compromisso entre a Reitoria da USP e os Alunos.

Conquistas
As reivindicações atendidas incluem a ampliação significativa de vagas nas moradias do campus da capital, Ribeirão Preto e São Carlos, a contratação de novos professores, a criação de uma comissão para avaliar a reforma dos prédios da FFLCH e da Fofito, bandeijão e circular aos domingos, estudo do aumento do prazo de júbilo, etc. Ainda, há a vitória do movimento pela publicação de um novo decreto pelo governador José Serra no início de junho, excluindo as universidades estaduais paulistas dos polêmicos decretos que, segundo os estudantes, feriam a autonomia universitária.

Leia abaixo a reportagem completa publicada pela Folha Online.

Reitoria da USP cede e alunos aprovam proposta de saída de prédio

CLAYTON FREITAS, da Folha Online

Os estudantes da USP (Universidade de São Paulo), que ocupam o prédio da reitoria desde o dia 3 de maio, decidiram durante assembléia realizada na noite de quinta-feira (21) pôr fim à ocupação do prédio. Eles aprovaram uma proposta enviada pela direção da universidade formulada com base nas reivindicações feitas por eles e devem sair do prédio até as 16h desta sexta-feira (22).

A assembléia realizada pelos alunos teve início às 19h20 desta quinta-feira, com a presença de cerca de 300 estudantes.

A decisão foi tomada após a direção da universidade enviar uma carta aos alunos por intermédio de um grupo de notáveis da USP, aceitando praticamente todos os pontos estipulados por eles para a desocupação do prédio e que já estava em discussão havia mais de uma semana.

No entanto, os alunos colocaram duas condições para cumprir o documento: que ele seja assinado pela reitora da USP, Suely Vilela, e após o resultado da assembléia do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), marcada para a manhã desta sexta-feira, às 11h.

Assim como os alunos, os servidores receberão uma carta com as propostas da reitora. A tendência, segundo a Folha Online apurou, é que os servidores aceitem a carta e indiquem o fim da greve da categoria e aceitem a proposta a ser enviada a eles. A reitora também não deverá colocar obstáculos para assinar o documento pois já teria dado aval para o mesmo, apesar de não tê-lo assinado previamente.

Facilitadores

O documento foi enviado aos alunos por um grupo de cinco professores que se intitularam "facilitadores" de uma solução negociada entre a reitoria e os alunos. O grupo foi composto pelos professores Istevan Jancso, do IEB (Instituto de Estudos Brasileiros); João Adolfo Hansen, Paulo Arantes e Francisco de Oliveira, da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP); e o professor Luis Renato Martins da ECA (Escola de Comunicação e Artes da USP).

Os cinco docentes, segundo eles, foram convidados pela direção da universidade. Eles se reuniram com a reitora e mantiveram conversas com integrantes da direção da universidade desde a última terça-feira, e, em paralelo, mantiveram conversas constantes entre alunos e servidores. Jancson afirmou que o cada linha do documento foi escrito de forma praticamente conjunta entre o grupo e a direção da universidade.

Eles chegaram por volta das 21h à reitoria ocupada. Impedidos de dar entrevistas ou revelar o teor do documento pelos alunos antes e depois da assembléia, eles apenas disseram que atuaram como "facilitadores" e que seria razoável que os estudantes apreciassem o documento.

A proposta recebeu o título Termo de Compromisso entre a Reitoria da USP e os Alunos. Antes de ler o documento, Jancson alertou aos alunos que nenhum dos docentes ali representava a reitoria, mas sim buscavam auxiliar para que houvesse um avanço diante do que denominou "paralisia dos entendimentos" entre a direção da universidade e os ocupantes. "Ela [a carta] não representa nem os 100% dos estudantes e funcionários, nem os 100% do que quer a reitoria. É um processo de aproximação bastante sólida para construção de um acordo", afirmou o Jancson.

Ele alertou, entretanto, que a não aceitação dos termos constantes no texto significaria a anulação total das propostas feitas pela reitoria até então.

A reportagem apurou que o recuo da reitoria em aceitar praticamente todas as imposições dos alunos para deixar o prédio foi um ultimativo para não acionar a tropa de choque da Polícia Militar para acompanhar o pedido de reintegração de posse, já expedido pela Justiça desde o dia 16 de maio.

Propostas

O texto contempla os principais pontos elencados pelos alunos nas condicionantes impostas por eles para deixarem o prédio e formulada no dia 12 de junho.

Os alunos não queriam ser punidos --assim como os funcionários-- pelo que consideram atividades políticas e de greve na ocupação; manutenção de todos os pontos da última contraproposta apresentada pela reitora; audiência pública para discutir o Inclusp (Programa de Inclusão Social da USP), já aprovado pelo CO (Conselho Universitário), e, por fim, eles querem o reconhecimento da legitimidade do 5º Congresso Geral da USP para discutir a estatuinte --alusivo à Constituinte, só que no caso da USP a intenção é reformular o estatuto vigente.

A carta lida pelos professores aprova todos os pontos elencados pelos alunos. No caso do 5º Congresso, a reitoria se compromete a dar todo o apoio logístico para que ele ocorra e incluirá a data no calendário de atividades oficiais da universidade. Isso permitiria, por exemplo, que as aulas pudessem ser suspensas sem prejuízo a alunos, professores e servidores.

A reitora voltou a afirmar os pontos que havia sugerido desde o dia 8 de maio.

A proposta cita a construção de 334 moradias, sendo 198 no campus Butantã (zona oeste de São Paulo), 68 em Ribeirão Preto (314 km a norte de SP) e 68 vagas em São Carlos (231 km a noroeste). Os alunos exigiam quase o dobro: 594 moradias. O documento cita ainda a previsão financeira de R$ 500 mil para reformas nas moradias já existentes.

Em relação às reformas nos prédios da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e Fofito (Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional), o texto informa que as definições a respeito desse assunto devem ser debatidas em uma reunião.

O texto cita ainda a provisão de café da manhã e alimentação aos domingos, a ampliação do horário de funcionamento dos ônibus internos do campus e a realização de um debate a respeito do prazo de júbilo --período máximo que o aluno tem para concluir as matérias.

O documento ainda cita o prazo de 120 dias para que as unidades apresentem a necessidade de docentes e seu plano de metas. O Termo de Compromisso volta a confirmar o que Suely já havia dito em reunião aos alunos: de que uma comissão composta por 16 integrantes --sendo oito professores e oito alunos e/ou servidores-- teria 90 dias para avaliar as demais propostas (eram 18 itens no total, que em parte foram suprimidos pelas novas propostas).

Assembléia

Desde o início a assembléia realizada na quinta-feira foi tumultuada e tensa. As discussões entre as várias tendências diferentes de estudantes, entre eles alguns ligados aos partidos políticos PSTU, PSOL e PCO, chegaram até a um empurra-empurra a respeito do uso do microfone. Panfletos acusando o uso político foram distribuídos aos alunos presentes.

Durante a apresentação por parte dos professores --que durou quase uma hora-- alguns alunos chegaram a gritar "pelegos". Os docentes não se importaram e continuaram a ler a carta. Eles saíram sem dar entrevistas a pedido dos alunos.

Depois de muito tumulto e bate-boca sobre como seria votado o texto enviado pela reitoria, os alunos fizeram votação do documento às 23h04 desta quinta-feira. Logo após a decisão de saída do prédio, alguns alunos já começaram a entrar no prédio e pegar seus pertences para ir embora.

Um grupo de cerca de 100 alunos insistiu em continuar a assembléia e tentar reverter o resultado até às 23h30, no entanto, como já havia sido votada a aceitação do documento, até o equipamento de som chegou a ser desligado.

Alguns alunos favoráveis à desocupação, se abraçaram e sorriam. Outros gritavam "pelegos" e perguntavam aos demais quanto haviam recebido da reitoria da USP para votar a favor do documento, o que significou na prática, a desocupação que já completava 50 dias.

Fonte: Folha Online

A história do movimento estudantil da USP ganhou mais um capítulo vitorioso no último dia de maio de 2007.

O governador paulista José Serra (PSDB) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 31/05/2007 um novo decreto que muda cinco dos decretos que feriam a autonomia universitária.
Ainda que em nota oficial o governo diga que apenas esclarece interpretações "reiteradamente equivocadas" dos decretos anteriores, a diferença entre o que estava regulamentado até então e o que passa a existir é grande: o novo decreto exclui as universidades e a Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo de três decretos (o que proíbe a contratação de pessoal (51.471), o que exige a reavaliação de contratos e licitações (51.473) e o que estabeleceu a criação da Comissão de Política Salarial, subordinada ao governador, que "fixa as diretrizes (..) em assuntos de política salarial").

O primeiro artigo do decreto garante independência orçamentária pois, de acordo com o texto, as universidades terão contas bancárias e "poderão efetuar transferências, remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária".
Já o segundo artigo muda quatro decretos anteriores, excluindo as universidades e a Fapesp. Nos textos originais, as medidas valiam para as autarquias ou fundações mantidas pelo Estado, sem exceção.

Opinião dos professores e alunos
A Adusp irá avaliar o movimento nas próximas assembléias.
Os alunos deverão decidir se continuam ou não a ocupação em assembléia hoje (01/06).

Fonte: Folha Online.

A motivação da ocupação da reitoria da USP desde o dia 03 de maio de 2007 está em seis decretos do Governador José Serra (PSDB).
Estes decretos, entre outras atribuições, criam a Secretaria do Ensino Superior e designam as atribuições desta Secretaria, fazendo com que as universidades estaduais paulistas não mais respondam a Secretaria de Planejamento, onde estavam vinculadas anteriormente. Também designam a forma como o orçamento de 2007 será executado, impedindo que as universidades façam o remanejamento interno de recursos por si mesmas.

Saiba um pouco mais sobre esses decretos e os decretos que criaram a autonomia universitária.

Os seis decretos polêmicos da Administração José Serra

• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007 - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providencias correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007 - Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a admissão e a contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.535 - Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providência correlata. (ler decreto)
• Decreto nº 51.636, de 9 de março de 2007 - Firma normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá providências correlatas. (ler decreto)
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 - Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas. (ler decreto)

Os decretos que definem a autonomia universitária (1986 a 1989)

• Decreto nº 24.951, de 4 de abril de 1986 - Cria o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais.
• Decreto nº 26.914, de 15 de março de 1987 - Dispõe sobre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais.
• Decreto nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989 - Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária.

Fonte: Adunesp - Associação dos Docentes da Unesp, onde é possível fazer o download, na íntegra, de todos os decretos.

Na última quarta-feira, 23 de maio de 2007, os professores da USP decidiram entrar em greve. A votação foi feita em uma assembléia no prédio da Geografia.
As reivindicações vão do reajuste salarial até a autonomia universitária.
Os professores da Unicamp seguiram o mesmo caminho e também entraram em greve nesta quarta-feira.

Momento histórico?
Depois da ocupação da reitoria da USP por estudantes que reivindicam a volta da autonomia universitária perdida com decretos do governador José Serra, a greve ratifica a certeza de que a reitora Suely Vilela passa pelo momento mais delicado da sua gestão e, ao menos nos últimos 25 anos (desde as diretas já!), em nenhum momento um reitor da USP teve uma gestão tão turbulenta.
Agora é preciso ver como a primeira reitora da história da USP reage a este tão grande desafio, um conflito que parece não ter fim.

Balanço do movimento
A Adusp - Associação de Docentes da USP ainda não tem um balanço do número de unidades ou do número de professores que aderiram ao movimento.
O mesmo ocorre com a Adunicamp - Associação de Docentes da Unicamp ainda que se admita que ao menos oito unidades já estavam em greve.
A Unesp, por sua vez, decidiu apenas acenar com um indicativo de greve. Uma decisão definitiva sai nesta quinta-feira (24/05).

Assembléia no prédio da Geografia marca o início da greve dos professores na USP em 2007 (Folha de S. Paulo).

Nesta terça-feira, 22 de maio de 2007, a reitoria decidiu atender mais alguns itens da pauta de reivindicações dos manifestantes que desde o dia 03 de maio ocupam o prédio da reitoria da USP, no Butantã, zona oeste de São Paulo.
Entre os itens atendidos, condicionados a desocupação imediata da reitoria, estão o oferecimento de transporte coletivo no campus Butantã aos finais de semana, o oferecimento de café da manhã e almoço aos domingos e a renegociação do prazo de jubilamento.
Segundo Suely Vilela, reitora da USP, a reitoria chegou ao limite nas negociações ao conceder mais estas exigências e, caso os estudantes não terminem a ocupação até às 24hs desta terça-feira, a ação de reintegração de posse pela Polícia Militar através da Tropa de Choque pode ocorrer a qualquer momento.
> Comunicado da reitoria sobre o atendimento a parte das reivindicações (USPOnline)
> Reitoria reitera desocupação pacífica

Segundo os estudantes, a ocupação continua
Em assembléia na noite de hoje, os estudantes consideraram insatisfatória a proposta da reitora e decidiram por manter a ocupação. Nesta quarta-feira já contabilizamos 20 dias de ocupação.

Confusões no Instituto de Física (IF)
Em quase todas as unidades da USP há assembléias entre os alunos para decidir a posição discente em cada unidade. No IF, onde os alunos estão em greve, cadeiras foram colocadas na entrada dos prédios impedindo o acesso. Na 'interdição' houve tumulto e um professor titular atirou uma cadeira nos alunos, justificando tal fato por ter sido agredido anteriormente.
> Veja o vídeo com as cenas do tumulto (Folha de S. Paulo)

Reitoria defende desocupação pacífica em comunicado
Veja, abaixo, íntegra do comunicado no qual a reitoria da USP defende o diálogo e a desocupação pacífica.

O diálogo é prática que sempre fez parte da história da Universidade de São Paulo. Neste contexto, ele foi buscado, incessantemente, e permeado por princípios democráticos e da tolerância, tanto pela Reitora quanto por representantes da direção da Universidade desde o primeiro dia de ocupação do prédio da Reitoria, sem que se tivesse logrado êxito.

Considerando-se que a Universidade é pública, o seu patrimônio é público e a responsabilidade em preservá-lo recai sobre os seus dirigentes, a falta de providências em decorrência da não-desocupação poderia ser caracterizada, pelo Ministério Público, como ato grave de omissão.

A busca pelo Poder Judiciário, procedimento natural no Estado de Direito, foi, então, inexorável diante da relutância em se desocupar o prédio. É preciso ressaltar que a Reitoria estabeleceu diálogo permanente, dentro dos limites das possibilidades institucionais. No entanto, após 13 dias de ocupação e face à apropriação de documentos sigilosos, evidenciada pelo seu encaminhamento a terceiros, além de danos ao patrimônio e violação de computadores, atos estes registrados no Distrito Policial, entre outros fatos, tornou-se urgente a solicitação de reintegração de posse.

Conclamamos, pois, toda a comunidade da USP para que canalize seus esforços visando à desocupação pacífica da Reitoria. Este é o final que se deseja para a solução do impasse.

São Paulo, 18 de maio de 2007.

Reitoria da USP

Veja íntegra do texto publicado nesta quarta-feira, 23 de maio de 2007, sobre as mudanças no movimento estudantil com ocupação da USP.

25 anos depois, estudante leva a mãe para a invasão
Pregando o apartidarismo, grupo invasor desdenha das entidades tradicionais de estudantes e dos líderes carismáticos
Novo movimento estudantil é bem diferente daquele da invasão da reitoria da USP de 82

LAURA CAPRIGLIONE, da Reportagem Local

E de repente, de surpresa, um novo movimento estudantil surgiu na Universidade de São Paulo. Ele tem uma cara mulata como não se via nos anos de chumbo da Ditadura Militar. Ele dá as costas às entidades tradicionais de estudantes, como a UNE, a UEE e o DCE-Livre. Ele desdenha de líderes carismáticos (em vez disso, todo mundo manda, e ninguém manda). Ele cultiva a sério o apartidarismo, quebrando o monopólio político de partidos como o PT, PSOL e PSTU, que já foram manda-chuvas no pedaço. E, esquisitíssimo, ele faz questão de cuidar dos jardins com tanto esmero quanto da mobilização.
Esse novo movimento estudantil apareceu há 20 dias, quando 120 alunos dirigiram-se à reitoria da universidade para entregar um documento com reivindicações. Como não encontraram a reitora Suely Vilela, que estava viajando, resolveram invadir o local. E a coisa começou a crescer, sem controle, e sem interlocutores.
Ontem, o carro de som postado bem na frente da invasão tocava a trilha sonora do pessoal. "Eu sou a mosca que pousou na sua sopa" e "Pluct, plact, zuuum, não vai a lugar nenhum", de Raul Seixas, alternavam-se com todas as músicas antigas de Chico Buarque, com especial destaque para "Apesar de você", um hino da resistência democrática nos anos do regime militar. Túnel do tempo?
Quem, há 25 anos, em 1982, quando a reitoria da USP foi invadida pela primeira vez, imaginaria um estudante levando sua mãezinha para ver como os companheiros se comportavam bem na luta? Pois foi isso o que o aluno Luiz, do segundo ano de História, fez: levou a mãe, conflito geracional nenhum, para checar como tudo estava organizado na Reitoria, apesar da invasão. "Ela gostou muito do que viu", garante ele.
Ontem, em visita ao prédio ocupado, os estudantes que ciceroneavam a reportagem da Folha fizeram questão de mostrar os banheiros da reitoria. "Tudo limpinho, você está vendo." Estava mesmo. Os jardins internos do prédio, de tão bem cuidados, mereceram elogios do jardineiro responsável, que foi checar as perdas e danos da invasão. Em vez disso, fez questão de parabenizar quem o estava substituindo tão bem.
O pessoal faz cara de mau quando alguém da "imprensa burguesa" (como muitos consideram, por exemplo, a Folha) pede entrevista. Mas dura pouco. Foi só a comissão de mobilização avisar que mais uma assembléia ia começar e um grupo de estudantes músicos (duas flautas doces, uma clarineta, um violino, um cavaquinho e dois pandeiros) começou a tocar "Se esta rua, se esta rua fosse minha, eu mandava, eu mandava ladrilhar". Foi a senha. Cinco grandes rodas concêntricas, formadas por adolescentes de mãos dadas, começaram a dançar. Então vieram um Caetano velho, ainda bucólico, "Asa Branca", de Luís Gonzaga, e o hit "Apesar de Você", sempre ele. Aquecida pela coreografia, a assembléia se iniciou.
Há muitos negros na invasão, como não se via na de 25 anos atrás. Se antes ingressavam na universidade 4.000 novos alunos por ano, hoje são 10.000. Cabelões black de todas as formas, os universitários do grupo "OcupAção Afirmativa", refletem a abertura pela qual passou a USP. Mas eles querem mais.
O ultra politicamente correto domina a cena. No amplo saguão que antecede a sala do Conselho Universitário, onde estão distribuídos os colchões em que os invasores dormem, tudo é de todos. Alba explica a norma: "Chegou, encontrou o colchão vazio, qualquer um, então pode se deitar."
Bebidas alcoólicas e drogas não entram no prédio. Quem quiser, que consuma fora. Cigarros só em locais abertos, como o saguão da reitoria, ao lado do busto de Nicolau Copérnico, em que foi afixado o cartaz: "Também apóio a ocupação".
Todos comem a mesma comida, feita por uma outra comissão, a de alimentação. Ontem, o cardápio do almoço era arroz branco, batata cozida e lingüiça frita. Acompanhava um minicopinho (desses de café) de suco de caju. Ninguém reclamava.
Lá fora, a USP, naquele que é o seu centro geográfico de poder, o conjunto da reitoria, parece o centro comunitário de um pedaço da periferia: o prédio da reitoria em obras, o matagal crescendo nos canteiros do vizinho Conjunto Residencial da USP (onde moram alunos carentes), as lonas improvisadas, proteção para a chuva, como em um acampamento de sem-teto, os pneus empilhados à guisa de barricada, as muitas pixações ("Ocupe a Reitoria que Existe em Você" é uma delas). Uns tantos bêbados em volta. Um pequeno comércio de camelôs vendendo doces e camisetas.
Os estudantes em tempos de democracia não gostam de mostrar seus rostos nem de declinar seus nomes. Identificam-se por um prenome, às vezes confessando, antes que se pergunte, que é falso. Temem punições administrativas.
Há 25 anos, a Ditadura ainda existia no país -era o governo do general João Baptista Figueiredo (1918-1999)-, mas a confiança do movimento estudantil era tamanha, que todos queriam aparecer. Um grupo de alunos do Instituto de Física, então uma das escolas mais ativas da USP, fez questão de "tomar posse" da sala do Conselho Universitário, batizando-a de "Espaço Marcelão", em homenagem a um colega que até pelo tamanho não conseguia se manter incógnito.
Nesses dias de invasão, uma parte da turma de 25 anos atrás fez questão de ir ver como os meninos de hoje estão levando a coisa. Julio Cesar, ex-aluno do curso de Ciências Sociais e atualmente na Faculdade de Educação, ontem, ajudava o pessoal da comissão de alimentação. Outros levavam doações de mantimentos.

Fonte: Folha de S. Paulo, Cotidiano, 23/05/2007
URL da fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305200706.htm

A ocupação da reitoria da USP deve-se, em linhas gerais, a decretos do governador José Serra subordinando as universidades estaduais paulistas a uma nova secretaria chamada Secretaria do Ensino Superior e secretariada por José Aristodemo Pinotti, alguém que não tem uma intimidade e um histórico com assuntos educacionais.
A criação desta nova secretaria específica para controle das universidades, desvinculando as universidades da Secretaria do Desenvolvimento, foi interpretada como uma quebra de autonomia da USP por muitos alunos, docentes e funcionários das universidades.

O estopim para a ocupação
Na verdade, o motivo da ocupação foi uma carta ou pauta de 17 exigências dos estudantes que seria entregue a reitora Suely Vilela em audiência pública marcada no dia 03 de maio no Anfiteatro da Geografia.
Contudo, a ausência da reitora nesta audiência resultou na revolta de diversas pessoas que aguardavam a reunião, que se dirigiram a reitoria para protocolar a carta e ao chegarem na reitoria, a guarda universitária fechou os portões de acesso impedindo a entrada dos manifestantes.
Os manifestantes, impedidos novamente de exercerem suas manifestações, decidiram arrebentar o portão da reitoria, ocasionando a invasão que perdura até hoje.

Carta ou pauta de reivindicações
A pauta inicial de reivindicações que seria entregue a reitoria Suely Vilela na audiência em 03 de maio de 2007 incluia os três primeiros itens descritos abaixo.
No entanto, a ausência de soluções para o impasse e os holofotes para o movimento fizeram a lista de exigências crescer e ela conta agora com 17 itens, muitos dos quais não se referem a autonomia universitária (circulares na USP no final de semana, refeições aos domingos). Estes novos itens começam a dar um ar de massa de manobra ao movimento, cujos interesses reais parecem ir além da autonomia universitária e se aproveitam desta para legitimar o movimento.

1. Aumento de verbas para a Educação Pública, os quais foram aprovados pela Assembléia Legislativa e, posteriormente, vetados pelo Governo do Estado de São Paulo (gestão Alckmin/ Lembo e mantida pelo Governo Serra). Que a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 reponha os aumentos vetados pelo Executivo.

2. Revogação de todos os decretos impostos neste ano pelo Governador José Serra acerca da Educação no Estado (como os de nº. 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660), os quais representam um forte retrocesso para a universidade pública na medida em que atacam explicitamente sua autonomia.
Tais determinações agridem não só em relação à gestão financeira, mas também no que concerne a sua função máxima: o ensino e a pesquisa autônomos, livres de interesses mercadológicos e meramente instrumentais. Institucionalizam a separação do tripé ensino, pesquisa e extensão, dividindo ainda mais a articulação no interior da educação pública, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil. Separam a Fapesp e o Centro Paula Souza (Fatecs e Etes) das Universidades, antes submetidas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, agora seccionadas em Secretaria do Ensino Superior e Secretaria do Desenvolvimento. Por fim, suspendem a contratação autônoma de funcionários e professores, abrindo espaço para o acirramento do processo de terceirização e precarização do trabalho.

3. A democratização da Universidade: o Conselho Universitário aberto à participação de estudantes, funcionários e professores, com direito à voz e voto. Além da discussão de eleições diretas para Reitor.

4. Realização de uma audiência pública com a Reitoria onde sejam discutidos os decretos acima citados e seja expressa publicamente sua posição frente a eles. Tal posição deve ser divulgada em jornais e mídias de grande alcance, posto que tais resoluções referem-se diretamente à sociedade brasileira.

5. Contratação imediata de professores e funcionários, conforme as demandas a serem levantadas pela própria comunidade USP, através de comissões mistas locais (professores, funcionários e estudantes) a cada situação específica.
Efetivação imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precários e/ou terceirizados.

6. Liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.

7. Arquivamento do processo de modificação das regras de cancelamento de matrícula dos estudantes da USP, encaminhado pelo Conselho de Graduação para o Conselho Universitário.

8. Contratação de professores para atender às demandas advindas do processo de implementação de novas disciplinas de Licenciatura, regulamentadas pelo MEC em 2001 nos cursos da Universidade, em especial na Faculdade de Letras.

9. Construção de um novo prédio para Letras, FOFITO e das demais faculdades que apresentem necessidades, além da manutenção dos prédios da FFLCH e IME.

10. Formulação, em conjunto com os estudantes, de um projeto a longo prazo para a moradia estudantil em todos os campi da USP, os quais devem definir desde a estrutura física das moradias até a autonomia dos moradores sobre os espaços que utilizam.
Nos casos de Ribeirão Preto e São Carlos: solução imediata referente à falta de vagas através da construção de novas moradias, não apenas em formas paliativas como o Auxílio Moradia.

Em relação ao campus Butantã exigimos:
I) A construção imediata de três novos blocos de moradia, totalizando 600 vagas, bem como a reforma dos blocos já existentes. Deverá ser garantida dotação orçamentária anual para política de permanência;
II) Garantia de moradia adequada para todos os estudantes alojados no CEPEUSP e no CRUSP;
III) Linha regular dos ônibus da cidade (SPtrans) circulando dentro da USP aos sábados, domingos e feriados, sem restrição de entrada destes.
A não-terceirização dos Circulares da USP e o funcionamento destes ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 6h às 24h, com intervalo de 30 minutos;
IV) Alimentação aos sábados (jantar) e domingos (almoço e jantar) nos restaurantes universitários;
V) Os moradores não deverão ser expulsos da moradia enquanto possuam vínculo com a universidade;
VI) As colméias do CRUSP terão de ser imediatamente desocupadas, exceto o CINUSP, sendo o controle destas passado aos moradores para a criação de um espaço de vivência e alojamento provisório; e
VII) Proibição de atividades esportivas ao redor das moradias estudantis que causem transtorno aos moradores ou que impeçam o deslocamento normal dos mesmos.

11. Os estudantes e funcionários devem ter acesso assegurado aos Planos de Meta de todos os cursos e departamentos da USP.

12. Nenhuma punição – sindicâncias ou demais processos administrativos e repressivos – contra os estudantes em relação à ocupação da Reitoria, a qual se deu devido à ausência do representante legal da Reitoria na audiência pública convocada no anfiteatro da geografia, e pelo impedimento da entrada dos estudantes no prédio em questão para a entrega de sua pauta de reivindicações no dia 03/05/2007.

13. Exigimos a total autonomia dos espaços ocupados e geridos pelos estudantes, ou seja, a liberdade de manifestação política (panfletagem, colagem de cartazes, etc.) e cultural (festas, festivais, etc.).

14. Retirada de todos os processos de sindicância administrativos e judiciais movidos ou em andamento contra os estudantes e funcionários da USP.

15. Lutas por ações afirmativas – mudança radical na concepção de Inclusp para garantir o acesso real de negros e pobres à universidade.

16. Retirada da polícia do interior do campus.

17. Reabertura do campus para todos, 24h por dia, tornando o espaço legitimamente público.

A ocupação da reitoria da USP, iniciada em 03 de maio de 2007 por manifestantes contrários a decretos do governador José Serra, atingiu hoje 20 dias.
Os manifestantes, em sua maioria estudantes da USP, reivindicam uma posição clara da reitoria da USP contra esses decretos que, segundo a concepção deles, ferem a autonomia universitária.
Para entender mais sobre a manifestação, veja artigo deste blog no início desta semana.

Na quinta-feira da semana passada (10/05), a reitora Suely Vilela fez contrapropostas aos estudantes condicionando a execução das mesmas a desocupação do prédio da reitoria. Os estudantes não aceitaram as propostas da reitora e continuaram a ocupação.

Após tentativa de negociação pacífica sem êxito, a Reitoria da USP juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado entraram com ação de reintegração de posse, concedida pela justiça em 16 de maio.
Desde a concessão da liminar da reintegração de posse, a Polícia Militar estuda uma ação para a desocupação do prédio.
A reitoria defende o diálogo e a desocupação pacífica e alega que só entrou na justiça pois todas as tentativas de diálogo foram esgotadas.

Estudantes decidem continuidade da ocupação da reitoria em 16/05

Imagem da ocupação do prédio da USP (Folha de S. Paulo).

Cartaz com sátira ao governador José Serra (Folha de S. Paulo).

Novo logo da comunidade da USP no Orkut, mostrando a repercussão da ocupação da reitoria.

Links relacionados
> Conheça a comunidade da USP no Orkut, com diversas discussões sobre a ocupação da reitoria.