A vida é feita de opinião

Contagem regressiva para a unificação
A partir de 2009, o português deverá ter a mesma ortografia em todo o mundo, se o acordo entre os oito países não for torpedeado

Por JOSUÉ MACHADO, da Revista Língua Portuguesa

Uma reforma simplificadora é necessária, mas essa que está em curso é um frankenstein lingüístico, produto de negociações políticas entre os países
O acordo que uniformiza a ortografia dos oito países de língua portuguesa deve entrar em vigor no Brasil em 2009.

Por que deve entrar e por que no Brasil, entre os oito países lusófonos?

As respostas são do secretário-executivo da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, embaixador Luís Fonseca:

- O acordo já entrou tecnicamente em vigor em 1º de janeiro de 2006 no Brasil, em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, mas na prática ainda não entrou em funcionamento.

Apesar da contradição - entrou, mas não entrou -, o embaixador cabo-verdiano se apega aos termos do contrato. A uniformização deveria vigorar um mês depois que o terceiro dos países interessados aprovasse o protocolo modificativo do acordo. Foi o que se definiu em reunião de chefes de Estado de que o presidente Lula participou em São Tomé e Príncipe em 2004.

Em dezembro, o governo de São Tomé entregou a carta de ratificação em Portugal, como já o tinham feito Brasil e Cabo Verde. Em janeiro, portanto, a uniformização passou a vigorar. Pelo menos teoricamente, como diz Fonseca.

O governo de São Tomé acabava de obedecer ao protocolo. Nele, por cortesia a Portugal, os países lusófonos se comprometeram a entregar a tal carta de adesão ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português. Estava cumprido em Lisboa o rito, que deve ser seguido por Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste e, claro, Portugal.

Se já foi cumprida a última exigência legal por Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, por que o acordo gira em falso desde 1990? Provavelmente porque em Portugal vários setores se insurgem contra o "brasilificação" (neologismo luso = "abrasileiramento") do idioma, espécie de afronta contra a mãe-pátria. E porque ninguém se preparou para a novidade, que exige cuidados em muitas áreas, a começar pela documentação oficial, estendendo-se aos livros didáticos, aos de consulta e à literatura clássica. Foram tantos adiamentos que a maioria estava incrédula.

Há quem ainda esteja. Nem todos estão convencidos da necessidade da reforma. As resistências se concentram em Portugal. E há dificuldades políticas em países africanos paupérrimos; para eles, um acordo ortográfico está longe de ser assunto importante, lembra Carlos Alberto Xavier, assessor do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Importância relativa

Importante será para as editoras, dizem críticos da reforma, embora parte da oposição em Portugal seja delas.

Estariam os editores portugueses com a consciência pesada porque vão ganhar mais, muito mais, ao reimprimir os livros didáticos e de referência? Ou estariam preocupados com a concorrência brasileira, aparentemente preparada para publicar tiragens maiores?

Claro que os maiores editores brasileiros estão de olho no mercado português e no africano. Não que haja muitos leitores lá, ou aqui. Os falantes de português são uns 235 milhões: perto de 190 milhões no Brasil; 10,5 milhões em Portugal; os demais, nos países africanos, muitos deles usuários de linguagem tribal, e em agrupamentos na Ásia e na América do Norte. Não há tantos leitores a disputar, embora governos costumem comprar muitos livros didáticos.

Para Luciana Villas Boas, diretora editorial da Record, empresa que não trabalha com didáticos, o universo de leitores é o menor aspecto a ser considerado.

- É ridículo pensar que a mudança afetará os mercados de livros de língua portuguesa. O que determina o fechamento dos países lusófonos tem a ver com os custos de importação e com hábitos culturais. Ainda mais considerando que lingüisticamente o que difere mais são a sintaxe e o vocabulário, não a ortografia.

Se não houver mais obstáculos, e o governo português não pedir mais prazo, é possível que o acordo entre em vigor no Brasil em 2009, como diz o gramático Evanildo Bechara, que duvidou fosse possível adotá-lo já no ano que vem, como os jornais anunciaram.

Foi dúvida também manifestada pelo secretário da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores, Leonardo Lott Rodrigues. Em todo caso, Portugal merece respeito por ser a matriz do idioma, concordam todos. O fato é que a ministra da Cultura portuguesa, Isabel Pires de Lima, em visita recente ao Brasil, disse não estar pensando em reforma ortográfica e, sim, em outros problemas. Talvez por isso certa hesitação geral.

O fator livro didático

Se ignorar tais problemas, o Brasil terá condições de adotar o acordo só em 2009, por causa da enorme operação de fornecimento de livros didáticos para as escolas, explica Xavier. Ele lembra que os didáticos para o ano que vem já estão preparados ou em preparação:

- Depois disso, haverá um período de transição em que conviverão a atual e a futura ortografia. Haverá ao menos uns dois anos de adaptação e convivência.

Assim que as regras forem incorporadas - se forem -, começará a transição em que ministérios de educação e cultura, academias de letras, associações literárias e editores serão instruídos sobre como proceder para adequar-se. Sem contar o inevitável "período de pacificação", como diz Bechara, até que as resistências se apazigúem (palavra que perderá o acento com a aplicação do acordo).

Mais contras do que prós

As resistências são maiores em Portugal, mas a maioria dos especialistas também critica o acordo no Brasil

Várias entidades e pessoas se opõem à uniformização. Principalmente em Portugal, pois o acordo modificará 1,6% do vocabulário luso e só 0,5% do brasileiro. Segundo o MEC, em dicionários brasileiros com 200 mil palavras, isso representaria 10 mil delas. Em Portugal, chegou a constituir-se um "Movimento Contra o Acordo Ortográfico", que classificou o projeto de "Desacordo Ortográfico". O jornal Público divulgou: "Uma das mudanças mais radicais previstas no projecto era a eliminação das consoantes mudas, 'brasilificando' assim o vocabulário português".

Como "mudança radical", o jornal citou "óptimo" e "factura", que continuam escritas assim pelos lusos. Pelo menos até que chegue a reforma, se chegar. Para Ivo Castro, da Faculdade de Letras de Lisboa, "ou há unanimidade" na aplicação do acordo ou ele deve ser ignorado, já que existe concordância ortográfica entre Portugal, os africanos e Timor, "que apenas é quebrada pelo Brasil".

O gramático Evanildo Bechara é contra, por considerá-lo imperfeito e parcial.

- É uma espécie de retomada do acordo de 1945, que o Brasil já rejeitou, embora o tivesse assinado. Deixa de resolver uma série de problemas, como o uso do hífen e o das maiúsculas, entre outros.

Bechara lançará nova edição de sua gramática (Moderna Gramática Portuguesa) com a ortografia vigente.

Contrário também é o doutor em letras Cláudio Moreno, do Rio Grande do Sul.

- Assisti às mudanças em 1971, quando foi retirado o acento circunflexo diferencial de "gelo" e "coco". Os dicionários e os livros de literatura infantil tiveram de ir para o lixo. É uma tolice. Só países ridículos fazem reformas ortográficas.

Francisco Platão Savioli, professor aposentado da USP e coordenador de gramática, texto e redação do Curso Anglo Vestibulares, diz que a reforma vai oficializar as diferenças lusófonas.

- Além disso, é reforminha tímida, muito tímida, que não mexe adequadamente no essencial, como o problema insolúvel do hífen. Nem no do h inicial de certas palavras ou na indecisão no uso de maiúsculas iniciais, entre outras coisas. Mas vai provocar a queima de milhões de livros. Não creio que valha a pena.

Mauro de Salles Villar, diretor do Instituto Houaiss de Lexicografia, ao contrário, é taxativo no apoio.

- É uma necessidade e uma vergonha que ainda não tenha sido concretizado. Todas as grandes línguas já fizeram isso. O árabe, idioma de mais de 15 países, é falado de forma diferente, mas escrito da mesma maneira.

Fonte: Revista Língua Portuguesa