A vida é feita de opinião

A partir da necessidade de autorização do secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, para cada verba (mesmo as pequenas) que precisam ser remanejadas do orçamento anual da USP e da própria criação da Secretaria de Ensino Superior pelo novo governador José Serra (PSDB), muitas notícias e polêmicas surgiram sobre a interpretação da perda de autonomia da USP, Unesp e Unicamp em decorrência desses decretos.

Alguns falam que a polêmica está centralizada na inclusão das universidades estaduais paulistas no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual e Municipal), criado em 1996. No entanto, a USP está no Siafem desde 1997 e o grande motivo da polêmica é, de fato, a perda de autonomia das reitorias em poder remanejar livremente os recursos.
Ainda que o secretário de Ensino Superior garanta que "assinará sem ler" qualquer pedido de remanejamento de verbas, pairam dúvidas e perguntas sobre os porques dessas mudanças.

Para o governo ...
Para alguns, a favor da medida do governador José Serra, as universidades recebiam um tratamento privilegiado e agora estão sendo tratadas como os demais órgãos do governo, assim como já ocorria com todos os demais órgãos do governo (inclusive Câmara dos Vereadores e Assembléia Legislativa). Portanto, para esses, nada mais justo que a democracia e o tratamento igual para todos os órgãos inclusive pela transparência financeira, isto é, todos os cidadãos podem acompanhar cada real gasto pelas universidades.

Mas para a comunidade universitária ...
Para outros, como boa parte da comunidade das universidades, o novo tratamento dado para estas universidades implica na satisfação da USP ao governo de cada real gasto, na autorização do governador a cada necessidade de remajenamento de recursos a partir da previsão orçamentária e na dificuldade em abrir novos concursos para a contratação de docentes ou funcionários. Desta forma, a reitoria passaria a ter um papel meramente decorativo na administração financeira das universidades. Ou seja, uma quebra da autonomia universitária.

Destruição
Diante deste contexto, no dia 3 de maio a reitoria da USP (e também da Unesp e Unicamp) foi ocupada (invadida) por alunos exigindo a volta da autonomia universitária. Os manifestantes ainda lembram do veto ao aumento de 9,57% para 11,6% no repasse do ICMS arrecadado no final de 2006 pelo governador Cláudio Lembo e, considerando todo esse pacote anti-verbas às universidades, falam em sucateamento irreversível do ensino público superior em São Paulo pelo PSDB.
A reitora da USP, Profa. Suely Vilela, disse que não irá punir os manifestantes. Segundo Veja, os manifestantes que ocuparam (invadiram) o prédio da reitoria da USP usaram telefones e equipamentos da reitoria, picharam paredes, rasgaram papéis e processos, além de destruir boa parte das instalações; por outro lado, artigo de 23 de maio da Folha de S. Paulo relata que os estudantes estão cuidando melhor da reitoria que os funcionários da USP.

Destruição na reitoria da USP, em maio de 2007

Reintegração de posse do prédio da reitoria da USP
O governador José Serra (PSDB) determinou no dia 16 de maio que a Procuradoria-Geral do Estado entre com uma ação de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP. A decisão do governador é inédita.

Reajuste salarial
Esta época do ano é bastante conturbada nas universidades estaduais paulistas devido a definição de reajuste salarial. A verba das universidades, praticamente comprometida com o pagamento de docentes, funcionários e aposentados, parece não suportar reajustes salariais significativos. A pauta unificada de reivindicações da Adusp - Associação de Docentes da USP prevê 3,15% de aumento e maiores alíquotas para a Educação, em especial 11,6% do ICMS para as universidades públicas e 2,1% do ICMS para a Fatec e o Centro Paula Souza.

Links
> Discussão sobre o assunto na Comunidade USP do Orkut
> Reitores lançam comunicado sobre preservação da autonomia das Universidades Estaduais Paulistas

Reportagem da Veja de 16/05/2007 sobre a invasão da reitoria da USP